Informações cuja divulgação possa pôr em risco a soberania nacional ou a integridade do território brasileiro podem ser ...

Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas.

Segundo a Lei nº 12.846/2013, a utilização comprovada de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular os reais interesses ou a iden...

Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a al...

O respeito a dignidade humana, à igualdade e à não discriminação, com a promoção da melhoria das condições de assistência à saúde das crianças e dos a...

Com base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações e acerca dos processos com restrições de acesso, assinale alternativa c...

Em conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação b...

Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da força pelo agente de segurança pública causou lesão de pessoas. Nesse caso, o agente de seguran...

A Lei no 10.973/2004 foi modificada pela Lei no 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instit...

A respeito das disposições previstas na Lei nº 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...

Segundo a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o valor monetário fixado em reais (R$) por unidade de energia elétric...