Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203906154Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int...1457941203906154Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Contratação Temporária de Excepcional Interesse PúblicoConforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a alternativa correta.ANão podem ser objeto de contratação excepcional as atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).BO recrutamento do pessoal a ser contratado requer a realização de concurso público.CO pessoal contratado poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.DO prazo para contratação de professor substituto é de um ano, prorrogável, desde que o prazo total não exceda dois anos.EA extinção do contrato por iniciativa do contratado não exige prévia notificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855161Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que indica o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada.Questão 457941203856582Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administraçã...Questão 457941203905234Legislação FederalConstitui conduta ilícita do agente público ou militar, passível de responsabilização, retardar, de forma deliberada, o fornecimento de informação req...Questão 457941203905821Legislação FederalAcerca do tratamento de informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203907188Legislação FederalConforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa co...Questão 457941203910951Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do Sistema Nacional de Habitação d...Questão 457941203911235Legislação FederalCom base no disposto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no que se refere a usuários externos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203913658Legislação FederalA Lei Federal nº 11.124/2005 dispõe a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de In...Questão 457941203924740Legislação FederalNo que tange aos conceitos da Lei nº 10.205/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941203925337Legislação FederalA Resolução nº 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácias (CRF). Acerca do referido disposto, assinale a...