Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203910951Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do S...1457941203910951Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CAU-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.AAusência de prioridade para planos, programas e projetos habitacionais dirigidos à população de menor renda, sem interação nos âmbitos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.BEmprego normal de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura, já utilizadas e inseridas na malha urbana.CUtilização normal de terrenos de propriedade do poder público para a implantação de projetos habitacionais de interesse individual.DInexigência de sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos implementados.EIncentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que regulamentam o acesso à moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905151Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) disciplina as responsabilidades dos agentes públicos, militares, bem como das pessoas físicas ou ent...Questão 457941203905234Legislação FederalConstitui conduta ilícita do agente público ou militar, passível de responsabilização, retardar, de forma deliberada, o fornecimento de informação req...Questão 457941203906092Legislação FederalAssinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.Questão 457941203911515Legislação FederalNo conjunto das disciplinas do currículo escolar e universitário, deve ser incluído conteúdo relacionado às lutas das mulheres, dos negros, dos índios...Questão 457941203915817Legislação FederalNa Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...Questão 457941203920652Legislação FederalA empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei nº 12.846/2013. Quanto a ...Questão 457941203926460Legislação FederalO Decreto nº 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,Questão 457941203926612Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a al...Questão 457941203934524Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto nº 7.661/2011, que aprovou o Estatuto Social da EBSERH, quanto à respectiva Diretoria, assinale a alternativa corr...Questão 457941203934599Legislação FederalSegundo a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o valor monetário fixado em reais (R$) por unidade de energia elétric...