O Decreto nº 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

Assinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011 (LAI).

Considere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no ace...

A respeito da Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013), assinale a alternativa correta.

No que se refere ao trabalho desenvolvido pela Emater-DF, a instituição tem papel relevante para fazer o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2 (OD...

De acordo com a Lei nº 14.238 de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), assinale a alternativa correta que trás referência ao respeit...

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes a serem observadas pela estruturação, organização e atuação do Sistema Nacional de Habitação d...

Com base na NBR 9050:2020, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, no que se refere aos termos e às abr...

Com relação ao profissional provisionado, assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução nº 577/2013, que dispõe acerca da direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, com...

Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.