Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203856797Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse c...1457941203856797Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEEC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAssinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas.AOrientar em relação aos procedimentos para a consecução do acesso.BPromover a divulgação em local de fácil acesso.CProteger a informação, garantindo-se sua disponibilidade quando solicitado.DAssegurar a disponibilidade das informações referentes aos projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos relacionados à segurança da sociedade e do Estado.EAutorizar o acesso integral à informação, mesmo que ela seja parcialmente sigilosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905234Legislação FederalConstitui conduta ilícita do agente público ou militar, passível de responsabilização, retardar, de forma deliberada, o fornecimento de informação req...Questão 457941203905764Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 12.514/2011, quanto às contribuições devidas aos conselhos profissionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203905820Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011 (LAI).Questão 457941203906342Legislação FederalA Lei nº 3.268/1957, que dispõe acerca dos conselhos de medicina, prevê expressamente, como atribuição dos conselhos regionais,Questão 457941203907188Legislação FederalConforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa co...Questão 457941203908165Legislação FederalA Lei no 13.675/2018 disciplinou a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, bem como criou a Política Nacional de...Questão 457941203913659Legislação FederalA respeito da Lei Federal nº 12.608/2012, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915817Legislação FederalNa Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...Questão 457941203918831Legislação FederalCom relação ao profissional provisionado, assinale a alternativa correta.Questão 457941203934663Legislação FederalAcerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei nº 9.427/1996.