Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203934663Acerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei nº 9.427/1996.1457941203934663Ano: 2015Banca: IADESOrganização: Eletrobras-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilAcerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei nº 9.427/1996.AA ANEEL será dirigida por um diretor-geral e dois diretores, em regime colegiado.BO diretor-geral e os demais diretores da ANEEL serão nomeados pelo presidente da República.CNão está impedida de exercer cargo de direção da ANEEL pessoa que é membro de conselho de administração de empresa concessionária que esteja sob regulamentação dessa autarquia.DA nomeação dos membros da Diretoria dependerá de prévia aprovação da Câmara dos Deputados.EA administração da ANEEL não será objeto de contrato de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905151Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) disciplina as responsabilidades dos agentes públicos, militares, bem como das pessoas físicas ou ent...Questão 457941203908165Legislação FederalA Lei no 13.675/2018 disciplinou a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, bem como criou a Política Nacional de...Questão 457941203910696Legislação FederalEm 19 de novembro de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.238 que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Assinale a alternativa correta que trata sobre...Questão 457941203910697Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 14.238 de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), assinale a alternativa correta que trás referência ao respeit...Questão 457941203910700Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, Lei nº 14.308 de 08 de março de 2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941203910838Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei no 12.527/2011), que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941203910940Legislação FederalEm relação às reuniões plenárias, segundo o previsto no Regimento Interno do CAU/ES, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915092Legislação FederalEm conformidade com a Lei no 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação b...Questão 457941203928133Legislação FederalA Lei nº 10.887/2004, que dispõe quanto à aplicação das disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, altera dispositivos das Leis nº 8.213/1991, n...Questão 457941203931167Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o responsável pelo Sistema Integrado de Administração de Pessoal do Poder Executivo federal.