Em relação às reuniões plenárias, segundo o previsto no Regimento Interno do CAU/ES, assinale a alternativa correta.

A proteção da intimidade e da vida privada autoriza, por si só, a restrição de acesso a quaisquer informações pessoais constantes nos órgãos públicos,...

Os sítios eletrônicos dos órgãos públicos devem adotar medidas que garantam a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência, conforme normas es...

Assinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011 (LAI).

Com base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acerca da funcionalidade que permite duplicar processos, assinale a alternat...

De acordo com a Lei nº 14.450 de 21 de setembro de 2022 que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de M...

Com relação ao profissional provisionado, assinale a alternativa correta.

A Lei no 10.973/2004 foi modificada pela Lei no 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instit...

Acerca do Código de Processo Ético-Profissional previsto na Resolução CFM no 2.145/2016, assinale a alternativa correta.

A respeito das disposições previstas na Lei nº 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...

Em relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei nº 9.427/1996, assinale a alternativa correta.