Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203905764Considerando as disposições da Lei nº 12.514/2011, quanto às contribuições devidas aos conselhos profissionais, assinale...1457941203905764Ano: 2025Banca: IADESOrganização: CRMV-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação das Atividades do Médico-ResidenteConsiderando as disposições da Lei nº 12.514/2011, quanto às contribuições devidas aos conselhos profissionais, assinale a alternativa correta.AProfissionais de nível superior podem ser cobrados com anuidades de até R$ 750,00.BPessoas jurídicas pagam valores fixos independentemente do capital social.CA Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica pode ultrapassar R$ 200,00.DProfissionais de nível técnico estão sujeitos a anuidades de até R$ 250,00.EProfissionais recém-formados ficam isentos de anuidade no primeiro ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905233Legislação FederalÓrgãos e entidades públicas ativas respondem subjetivamente pelos danos decorrentes da divulgação de informação pública não autorizada ou indevida.Questão 457941203905581Legislação FederalOs sítios eletrônicos dos órgãos públicos devem adotar medidas que garantam a acessibilidade de conteúdo a pessoas com deficiência, conforme normas es...Questão 457941203906130Legislação FederalAcerca do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo ...Questão 457941203906137Legislação FederalSegundo o previsto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o usuário externo é pessoa autorizada a visualizar processos e doc...Questão 457941203924740Legislação FederalNo que tange aos conceitos da Lei nº 10.205/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941203925534Legislação FederalConforme legislação, pacientes com insuficiência renal podem sacar o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servi...Questão 457941203926458Legislação FederalAssinale a alternativa que indica uma conduta vedada aos colaboradores da Apex-Brasil, a fim de evitar conflitos de interesses.Questão 457941203931167Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o responsável pelo Sistema Integrado de Administração de Pessoal do Poder Executivo federal.Questão 457941203934526Legislação FederalA Presidência do Conselho de Administração, a Presidência do Conselho Fiscal e a Presidência do Conselho Consultivo da EBSERH deverão ser exercidas, r...Questão 457941203934664Legislação FederalA Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e co...