Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203925534Conforme legislação, pacientes com insuficiência renal podem sacar o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de F...1457941203925534Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.637/2002 - PIS/PASEP Não-Cumulativo; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas JurídicasConforme legislação, pacientes com insuficiência renal podem sacar o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203907185Legislação FederalNo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à direita da tela do processo, estão localizados ícones de operações que podem ser realizadas nos processo...Questão 457941203907187Legislação FederalEm relação à funcionalidade “sobrestar processo”, nos termos do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa c...Questão 457941203908235Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.745/1993, a lei de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ...Questão 457941203909021Legislação FederalA respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203910868Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), na esfera administrativa, a pessoa jurídica considerada responsável por ato lesivo à Administr...Questão 457941203914567Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação b...Questão 457941203917991Legislação FederalSegundo as ideias veiculadas no texto, no que diz respeito ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.Questão 457941203925216Legislação FederalA empresa X pratica ato sujeito a instauração e julgamento de processo administrativo de responsabilização nos termos da Lei no 12.846/2013. Quanto a ...Questão 457941203926462Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentarQuestão 457941203934664Legislação FederalA Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL tem por escopo estabelecer as condições gerais de fornecimento de energia elétrica de forma atualizada e co...