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A respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011 (LAI).
Acerca do tratamento de informações pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação no 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.
De acordo com a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, Lei nº 14.308 de 08 de março de 2022, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios d...
Com base na cartilha Empresas Brasileiras no Exterior – Relacionamento com a Administração Pública Estrangeira, considerando as diretrizes gerais quan...
Acerca dos direitos autorais previstos na Lei nº 9.610/1998, assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições previstas na Lei no 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale...
No que se refere às sanções previstas na Lei n.º 12.527/2011, aplicáveis às pessoas físicas ou entidades privadas que detiverem informações em virtude...
Quanto ao regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica previsto na Lei nº 9.427/1996, assinale a alternativa co...