Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203916004De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança pública de...1457941203916004Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Polícia Militar - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes de Uso da Força por Agentes de Segurança PúblicaDe acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer aos princípios daAlegalidade, da reserva legal, da proporcionalidade, da razoabilidade e da prudência.Blegalidade, da celeridade, da efetividade, da supremacia do poder público e da conveniência.Canterioridade, da ampla defesa, da razoabilidade, do contraditório e do devido processo legal.Dlegalidade, da necessidade, da proporcionalidade, da moderação e da conveniência.Eimpessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da igualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856564Legislação FederalA urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em...Questão 457941203904920Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, a multa administrativa aplicável às pessoas jurídicas responsáveis por atos lesivos varia de 0,1% a 20% do faturam...Questão 457941203905765Legislação FederalAs disposições do parágrafo único do caput do artigo 3º da Lei nº 12.514/2011 aplicam-se aos conselhos profissionaisQuestão 457941203908235Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.745/1993, a lei de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, ...Questão 457941203909021Legislação FederalA respeito do Banco de Perfis Genéticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926094Legislação FederalConforme dispõe a Lei nº 10.205/2001, assinale a alternativa que apresenta atividades hemoterápicas.Questão 457941203927930Legislação FederalAcerca do Decreto nº 88.777/1983, o qual aprovou o regulamento para polícias militares e corpos de bombeiros militares, assinale a alternativa correta...Questão 457941203928184Legislação FederalO Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,Questão 457941203934525Legislação FederalEm relação às previsões referentes à Comissão de Ética da EBSERH, considerando o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.Questão 457941203934663Legislação FederalAcerca da organização da ANEEL, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei nº 9.427/1996.