Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203906130Acerca do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades i...1457941203906130Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPAcerca do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal, assinale a alternativa correta.AO Termo de Recebimento Definitivo admite verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais.BAs atividades de transição contratual, quando aplicáveis, e de encerramento do contrato deverão observar a revogação de perfis de acesso e a devolução de recursos.CUm contrato pode conter mais de uma solução de TIC, desde que haja demonstração técnica dos resultados e dos benefícios a serem alcançados com a contratação.DO Documento de Formalização de Demanda deve obrigatoriamente conter a descrição detalhada do objeto da contratação.ENa especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante especificar os requisitos tecnológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203904920Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, a multa administrativa aplicável às pessoas jurídicas responsáveis por atos lesivos varia de 0,1% a 20% do faturam...Questão 457941203905765Legislação FederalAs disposições do parágrafo único do caput do artigo 3º da Lei nº 12.514/2011 aplicam-se aos conselhos profissionaisQuestão 457941203907201Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), que regula o acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941203910699Legislação FederalO respeito a dignidade humana, à igualdade e à não discriminação, com a promoção da melhoria das condições de assistência à saúde das crianças e dos a...Questão 457941203910700Legislação FederalDe acordo com a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, Lei nº 14.308 de 08 de março de 2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915816Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as contratações devem seguir as seguintes fases:Questão 457941203926458Legislação FederalAssinale a alternativa que indica uma conduta vedada aos colaboradores da Apex-Brasil, a fim de evitar conflitos de interesses.Questão 457941203926462Legislação FederalO Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentarQuestão 457941203930834Legislação FederalDurante o pregão eletrônico, caso haja empate ficto e uma das empresas seja microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), o pregoeiro é obrigad...Questão 457941203934524Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto nº 7.661/2011, que aprovou o Estatuto Social da EBSERH, quanto à respectiva Diretoria, assinale a alternativa corr...