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A educação, direito de todos, dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando a ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A psicologia histórico-cultural e a pedagogia histórico-crítica são abordagens do conhecimento que possuem posicionamentos muito semelhantes na forma como concebem fenômenos como educação, desenvolvimento e aprendizagem. No que tange à compreensão do que seria entendido como papel da escola nessas abordagens, é correto afirmar que ela