///
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
No Direito Civil, a obrigação é uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas, e sua existência depende de elementos essenciais, sem os quais não se...
A validade do casamento pode ser contestada em diversas situações com base no Código Civil, porém faz-se necessária a comprovação de determinados aspe...
Quais os tipos de pessoas jurídicas que representam organizações do segundo setor?
No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos da personalidade e considerando o entendimento dominante da doutrina e dos entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Fede...
Em relação aos direitos da personalidade, aos atos ilícitos e aos contratos, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao disciplinamento dos institutos próprios do Direito Civil, com base em enunciados recentes orientativos à atuação judicial, assinal...
No que se refere aos fatos jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.