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Com base na Lei Estadual nº 5.251/1985, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II P...
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM 2020-2023) visa ao alcance da igualdade no mundo do trabalho e da autonomia econômica das mul...
Acerca do regime e da jornada de trabalho, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
Acerca da organização administrativa do Distrito Federal (DF), segundo a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, instituído pela Lei Estadual nº 6.833/2006, aduz que a indignidade para o cargo é o (a)
O valor do benefício previsto na Lei nº 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do p...
No Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, objeto da L...
No que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, assinale ...
Considerando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade a...
Com base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, assinale a alternativa que apresenta um dos compromissos das empresas Eletrobras no rela...