Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203928347No que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurs...1457941203928347Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáNo que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, assinale a alternativa correta.AA transportadora não tem obrigação de receber reclamações dos usuários, já que tais reclamações devem ser encaminhadas à Arcon-PA e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.BÔnibus rodoviário de alta capacidade é o veículo automotor de transporte coletivo que possua até 25 assentos.CTodas as modificações nos esquemas operacionais homologados pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) deverão ser previamente licitadas.DQuando ocorrer interrupção temporária de tráfego em trecho do itinerário da linha por falta de condições físico-operacionais de rodovias, a transportadora estará dispensada de prestar o serviço por justa causa, até que o estado realize as obras necessárias para o reparo.EO serviço convencional de longo percurso é aquele cujas linhas apresentam distâncias superiores a 250 km.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855158Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.Questão 457941203859912Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão.Questão 457941203907042Legislação EstadualEm conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos es...Questão 457941203911237Legislação EstadualConforme o art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade por meio da qual a soberania popular...Questão 457941203911476Legislação EstadualAcerca dos agentes públicos do Distrito Federal regidos pela Lei Complementar Distrital no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918037Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual nº 5.251/1985, assinale a alternativa ...Questão 457941203926908Legislação EstadualA Resolução nº 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso....Questão 457941203928323Legislação EstadualEm relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta...Questão 457941203928330Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013.Questão 457941203933490Legislação EstadualQuanto à ordem social e do meio ambiente, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.