Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203928323Em relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, ...1457941203928323Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação da Arcon-PAEm relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta.AO serviço independe de outorga da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), em atenção ao princípio constitucional da livre iniciativa.BA exploração do serviço deverá estar amparada por estudo de mercado, elaborado em conformidade com norma da Arcon-PA.CO serviço é realizado entre pontos terminais considerados início e fim de viagem, transpondo limites de um ou mais municípios e executado em qualquer estado do País.DO serviço de curto percurso é entendido como aquele cujas linhas apresentam percurso de até 200 km de extensão.EO serviço de médio percurso é entendido como aquele cujas linhas apresentam percursos entre 200 km e 500 km de extensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203907101Legislação EstadualSegundo estabelece a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203908961Legislação EstadualA Lei Estadual no 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e das fundações públic...Questão 457941203911078Legislação EstadualO órgão gestor do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI-GDF) é a SecretariaQuestão 457941203911090Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assin...Questão 457941203911135Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde aos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de...Questão 457941203911335Legislação EstadualAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926092Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.692/2004, quanto à função básica da Fundação Hemopa, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926093Legislação EstadualEm relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928344Legislação EstadualPara os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima ...Questão 457941203934423Legislação EstadualCom base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, quanto a um dos compromissos das empresas Eletrobras com seus respectivos colaboradores,...