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Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
No Direito Civil, a obrigação é uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas, e sua existência depende de elementos essenciais, sem os quais não se...
O afastamento da autonomia da pessoa jurídica, com a consequente responsabilização pessoal dos sócios ou administradores pelos atos praticados com abu...
A validade do casamento pode ser contestada em diversas situações com base no Código Civil, porém faz-se necessária a comprovação de determinados aspe...
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar ...
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de contrato em que um dos contratantes é obrigado a tratar nas condições que lhe são oferecidas e impostas...