Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203928129A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento ...1457941203928129Ano: 2018Banca: IADESOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores públicos. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que a Emenda Constitucional nºA47 retirou o princípio da paridade aos proventos de aposentadoria e pensão.B41 instituiu o princípio do equilíbrio financeiro-atuarial aos Regimes Próprios de Previdência.C20 instituiu a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas.D70 alterou o limite de idade para a aposentadoria compulsória.E41 alterou e disciplinou nova forma de cálculo das pensões por morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855126Direito ConstitucionalO Distrito Federal (DF) possui representação e autonomia política de acordo com a Constituição Federal de 1988. A esse respeito, assinale a alternativ...Questão 457941203906104Direito ConstitucionalCom base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direi...Questão 457941203911097Direito ConstitucionalDe acordo com a organização político-administrativa do Estado brasileiro, compete privativamente à União legislar acerca deQuestão 457941203911244Direito ConstitucionalA competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guarda da CF, das leis e das insti...Questão 457941203912305Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais ...Questão 457941203924703Direito ConstitucionalO art. 5o da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...Questão 457941203926775Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar acerca deQuestão 457941203927846Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203933036Direito ConstitucionalA análise das demandas judiciais na tomada de decisão quanto ao fornecimento de medicamentos considera que devem ser fornecidos os medicamentos que po...Questão 457941203933037Direito ConstitucionalMedicamentos que não possuem registro sanitário no País podem ser disponibilizados no mercado e, se necessário, incorporados ao sistema público, pois ...