Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203911097De acordo com a organização político-administrativa do Estado brasileiro, compete privativamente à União legislar acerca...1457941203911097Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a organização político-administrativa do Estado brasileiro, compete privativamente à União legislar acerca deAdireito penitenciário.Bdireito agrário.Cproteção ao meio ambiente.Ddireito econômico.Edireito urbanístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203906159Direito ConstitucionalAcerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203906237Direito ConstitucionalNo que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911145Direito ConstitucionalNo que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.Questão 457941203913597Direito ConstitucionalUm dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil denomina-seQuestão 457941203915505Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos individuais e coletivos contidos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918018Direito ConstitucionalA respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,Questão 457941203924671Direito ConstitucionalNo que se refere ao art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928129Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores ...Questão 457941203928261Direito ConstitucionalAcerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.