///
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Conforme previsão constitucional, o controle externo dos três poderes é exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto o controle interno é...
Durante uma reunião comunitária promovida pela prefeitura, moradores de certo bairro relataram a falta de iluminação nas ruas e os constantes atrasos ...
Com base nos termos expressamente previstos na redação vigente da Constituição Federal, é direito dos servidores públicos
Em conformidade com o controle de constitucionalidade no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, ...
Conforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da...
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrado...
O controle de constitucionalidade concentrado mostra-se relevante, pois vincula a atuação da Administração Pública e do Poder Judiciário, razão pela q...