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No que se refere ao art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições constantes na Constituição Federal relativas à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
[...] o seguro social, imposto por normas jurídicas emanadas do poder estatal, caracteriza uma intervenção do Estado na economia e na relação entre os...
De acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
O Tribunal de Contas da União é órgão do Poder Judiciário.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a col...
No que concerne ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1988 e com estribo no entendimento do Supremo...
De acordo com a Emenda Complementar nº 29/2000, que trata do financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde, assinale a alternativa que indi...
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que
O art. 220 da Constituição Federal de 1988 trata da comunicação social e da livre manifestação do pensamento, estabelecendo meios legais que garantam ...