Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203928343Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinal...1457941203928343Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáAcerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.AO serviço é considerado como substituto e concorrente do serviço de transporte rodoviário intermunicipal regular de passageiros.BO contrato de afretamento contínuo não depende de renovação anual.CO serviço pode ser prestado por qualquer interessado, independentemente de outorga da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, em atenção ao princípio constitucional da livre iniciativa.DOs serviços classificam-se em afretamento contínuo e eventual.EO embarque e o desembarque de passageiros são livres no percurso de viagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203907050Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do DF, assinale a alternativa c...Questão 457941203907101Legislação EstadualSegundo estabelece a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911134Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta relação entre o texto e a concepção do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publ...Questão 457941203911162Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 32.598/2010, assinale a alternativa correspondente à competência do órgão central de administração financeira.Questão 457941203911229Legislação EstadualA Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (DF), órgão integrante da administração direta do DF, foi criada pelo Decreto nº ...Questão 457941203911334Legislação EstadualNo que tange aos direitos de petição e de representação, conforme a Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926617Legislação EstadualConforme a Resolução nº 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadoraQuestão 457941203926905Legislação EstadualDe acordo com a Resolução nº 08/1999, com relação aos autos de infração e de apreensão, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928344Legislação EstadualPara os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima ...Questão 457941203928349Legislação EstadualConsiderando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade a...