A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.

No fim de 2022, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) aprovou a criação de duas novas regiões administrativas (RAs). Assinale a alternativa qu...

Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos es...

A Lei Estadual no 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e das fundações públic...

Quanto ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em especial a assinatura eletrônica, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal tem como valor fundamental

Segundo o Decreto Federal nº 88.777/1983, que aprova o regulamento para polícias militares e corpos de bombeiros militares, a situação em que se encon...

Considerando as disposições vigentes contidas na Lei Complementar Estadual nº 39/2002, acerca dos requisitos para ser considerado dependente de segura...

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...

Quanto à responsabilidade do governador, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013.