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Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
De acordo com os princípios fundamentais e com os diretos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (Títulos I e II), ass...
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que rege a Administração Pública, e acerca dos direitos e dos deveres dos agentes públicos,...
São funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos as...
No que tange aos direitos individuais e coletivos contidos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando os direitos e os deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5º, assinale a alternativa correta.
A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica...
Medicamentos que não possuem registro sanitário no País podem ser disponibilizados no mercado e, se necessário, incorporados ao sistema público, pois ...
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse caso, as instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do SUS, segundo di...