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Com relação aos contratos, assinale a alternativa correta.
O direito de propriedade é disciplinado no Livro III do Código Civil brasileiro. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
O afastamento da autonomia da pessoa jurídica, com a consequente responsabilização pessoal dos sócios ou administradores pelos atos praticados com abu...
Nas obrigações solidárias ativas, qualquer dos credores solidários tem direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro.
No que diz respeito às pessoas naturais no contexto do Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo prescricional da pretensão relativa ao recebimento de aluguéis de prédios urbanos é de
A formação de uma pessoa jurídica depende da observância de requisitos legais. Existem diversas espécies de pessoas jurídicas, previstas no Código Civ...
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabal...
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.