A forma pela qual se extingue uma relação contratual, que se dá com a anulação de um acordo ou um contrato firmado entre...

A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, sendo que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Quais os tipos de pessoas jurídicas que representam organizações do segundo setor?

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...

Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...

O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. A respeito da responsabilidade civil, assinale a...

Sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.

A respeito do princípio da boa-fé e do abuso de direito, assinale a alternativa correta.

Considerando as relações societárias, de trabalho, e a comunicação, julgue os itens a seguir.As associações têm, por finalidade, a promoção de assistê...