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Assinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo 9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e mulheres com deficiência – do II P...

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal acerca de política urbana, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a respeito dos servidores públicos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Lei Complementar no 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundaçõe...

Nos termos da Lei Distrital nº 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviç...

A respeito das diretrizes definidas pelo Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igeprev/PA) para o segmento de aplicação e a distribuiç...

Considere hipoteticamente que João, servidor efetivo da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, regido pela Lei Estadu...

De acordo com o previsto na Lei nº 6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do...

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 840/2011 quanto às sanções disciplinares, é correto afirmar que representa uma circunstância atenuante...

Na Lei Complementar Distrital no 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e da...