Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203934693(*) O termo ANEEL, utilizado nas questões a seguir, refere-se à Agência Nacional de Energia Elétrica.Em relação às atrib...1457941203934693Ano: 2015Banca: IADESOrganização: Eletrobras-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no Brasil(*) O termo ANEEL, utilizado nas questões a seguir, refere-se à Agência Nacional de Energia Elétrica.Em relação às atribuições e à organização da ANEEL previstas na Lei nº 9.427/1996, assinale a alternativa correta.ARegulação e fiscalização da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica compõem a finalidade da ANEEL.BA ANEEL é uma empresa pública.CÉ competência precípua da ANEEL implementar as políticas e diretrizes dos governos municipais para a exploração da energia elétrica.DA ANEEL está vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.EA ANEEL é um órgão da administração indireta, criado por tempo determinado e com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856564Legislação FederalA urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em...Questão 457941203905781Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente um procedimento de acesso à informação disposto na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 (LAI).Questão 457941203906092Legislação FederalAssinale a alternativa que reproduz a mensagem mais compatível com o texto.Questão 457941203910938Legislação FederalAcerca da Comissão Eleitoral do CAU/ES (CE-CAU/ES), com base no Regimento Interno do referido Conselho, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918826Legislação FederalAssinale a alternativa que, entre outras atribuições, apresenta atribuição relativa aos conselhos de usuários, previstos no art. 18 do Capítulo V da L...Questão 457941203925337Legislação FederalA Resolução nº 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácias (CRF). Acerca do referido disposto, assinale a...Questão 457941203927536Legislação FederalDe acordo com o Acórdão nº 556/2010, referente ao Processo nº 029.103/2009-0, da sessão de 24 de março de 2010, o plenário do Tribunal de Contas da Un...Questão 457941203927571Legislação FederalAcerca dos direitos autorais previstos na Lei nº 9.610/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928351Legislação FederalAssinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.Questão 457941203934526Legislação FederalA Presidência do Conselho de Administração, a Presidência do Conselho Fiscal e a Presidência do Conselho Consultivo da EBSERH deverão ser exercidas, r...