Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203935397De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa corret...1457941203935397Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Câmara de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).AO ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações.BO fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem.CSão isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau.DO ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.EO contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755375Direito TributárioClassifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art. 81. [...]cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípi...Questão 457941202781655Direito TributárioAcerca das espécies de tributos analise as definições abaixo:I- Imposto: O imposto é uma exação compulsória, unilateramente imposta pelo Estado, sem c...Questão 457941203934763Direito TributárioAcerca da suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941203935287Direito TributárioSobre o crédito tributário e exigibilidade no CTN, analise as afirmativas abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso).( ) Moratória e parcelamento pro...Questão 457941203953777Direito TributárioComo é sabido, a Constituição Federal não cria tributos, apenas outorga competência para que os entes políticos o façam por meio de leis próprias. Dit...Questão 457941203957463Direito TributárioConsidere um processo contra um contribuinte para a cobrança de Dívida Ativa. Durante o curso do processo, o contribuinte veio a falecer antes de liqu...Questão 457941203962865Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme estipulado no artigo 35, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles rela...Questão 457941203963746Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência municipal, limitado pelas regras da Constituição e das Leis Complementares sobre o tema...Questão 457941203971511Direito TributárioJoão, contribuinte de direito, foi notificado pela Fazenda Nacional acerca do lançamento de ofício de determinado tributo, em razão de terem sido apur...Questão 457941203971998Direito TributárioA isenção de tributos: