Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203935648De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITB...1457941203935648Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.AO ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações.BO fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem.CSão isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau.DO ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.EO contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755367Direito TributárioA empresa Alfa S/A, residente no Brasil, exporta produtos acabados para sua controlada Beta GmbH, residente na Alemanha, a preço de venda de USD 50/un...Questão 457941202755377Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta sobre o sistema tributário nacional,...Questão 457941202781653Direito TributárioAnalise o excerto abaixo: O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da coope...Questão 457941203936037Direito TributárioCom base no art. 19 da Lei nº 947/2000 que disciplina o regime tributário de Rolim de Moura, assinale alternativa correta sobre os encargos por atraso...Questão 457941203962839Direito Tributário“Na sistemática prevista no CTN, crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária (dever de pagar o tributo ou a penalidad...Questão 457941203963731Direito TributárioDentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fi...Questão 457941203965127Direito TributárioA tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre: I – abonos.II – 13º salário.III – honorários.IV – cor...Questão 457941203967956Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência...Questão 457941203978077Direito TributárioO tributo com a obrigação em ter por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é a de...Questão 457941203988423Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional é delineado pela Constituição brasileira de 1988, estabelecendo importantes parâmetros em termos da tributação em nosso ...