Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203958632Tempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire esta...1457941203958632Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estabilidade e VitaliciedadeTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público:A6 meses.B1 ano.C2 anos, a depender do cargo.D3 anos.E3 anos, a depender do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755347Direito AdministrativoDurante uma auditoria interna, foi identificado que o diretor de uma autarquia autorizou, sem respaldo legal, o pagamento retroativo de gratificações ...Questão 457941202781615Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa estabelece as normas para punição de agentes públicos que pratiquem atos de improbidade no exercício de suas funçõ...Questão 457941202781625Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.429/1992, o Procedimento Administrativo e o Processo Judicial serão instaurados mediante provocação do interessado ou por inicia...Questão 457941203934726Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto:Questão 457941203953977Direito AdministrativoNa matéria que compreende a organização administrativa, a doutrina divide a administração pública em direta e indireta, ou seja, em entidades federati...Questão 457941203961398Direito AdministrativoCom relação aos controles internos e externos da administração pública, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e marque a alternativa correta.( ) O cont...Questão 457941203964647Direito AdministrativoA teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado. Para gerar responsabilidade do Estado, devem surgir t...Questão 457941203965293Direito AdministrativoConforme a Lei N° 14.133/2021 em seu Art. 75, e dispensável a licitação, para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licit...Questão 457941203965702Direito AdministrativoOs atos colegiados, como é o caso dos Conselhos e Comissões, quanto à intervenção da vontade administrativa, podem ser classificados como atos:Questão 457941203987135Direito AdministrativoA obrigatoriedade da realização de licitação para a contratação por parte da Administração Pública é regra geral. Não obstante, a Lei nº 8.666/1993 ap...