Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203959901O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Iss...1457941203959901Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes têm direito à proteção integral. Isso quer dizer que:Aas crianças possuem uma capacidade de se adaptar a situações difíceis, sendo muitas vezes subestimadas pelos adultos;Ba proteção integral é apenas responsabilidade dos pais;Cas crianças devem seguir as regras dos adultos sem ter direito à autonomia;Das crianças devem ser vistas sempre como versões diminuídas dos adultos;Eo ECA não se limita a assegurar apenas aspectos básicos como alimentação, saúde e educação, mas também abrange aspectos emocionais, culturais, sociais e espirituais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em progr...Questão 457941203935796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual ...Questão 457941203945868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e...Questão 457941203945961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada...Questão 457941203963910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta deve seguir algumas diretrizes, uma delas é:Questão 457941203968382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que indica os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção.Questão 457941203974645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer t...Questão 457941203975505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941203985320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...Questão 457941203985390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...