De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem ...

Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade.Considerando a p...

Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

A equipe de saúde tem o dever de em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança e o adolescente fazer a notificação em documento p...

Mudanças legislativas, jurídicas e sociais foram observadas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que a principal delas foi...

Com base nos dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, no que concerne ao Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):

A Lei nº 8.069, de 13/7/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, indica que os pais ou responsáveis:

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...

Na atuação profissional o assistente social sempre privilegia a manutenção da criança e/ou adolescente junto à sua família ou, excepcionalmente, em fa...