Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203976227De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita m...1457941203976227Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):Aintervenção do Ministério Público.BParecer do Conselho Municipal da Criança e do AdolescenteCadoção de procedimentos preparatórios, que envolva a família e a criança.Ddesenvolvimento de parecer, emitido pelo Centro de Referência Especializado de Serviço Social.Eguarda, tutela e adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203937225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as afirmativas e assinale a correta.Questão 457941203963034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo ...Questão 457941203964040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao Conselho Tutelar e levando em consideração as previsões legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as suas a...Questão 457941203968382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que indica os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção.Questão 457941203968388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando verificada a necessidade de aplicação de medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar a(o):Questão 457941203971115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade, EXCETO:Questão 457941203971116Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...Questão 457941203971798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):Questão 457941203987833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a...Questão 457941203993482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previam...