Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203987833De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandon...1457941203987833Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: VIVARIODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a puérpera não comparecer às consultas pós-parto, a atenção primária à saúde fará:Asuspensão de atendimento.Bnotificação por escrito.Cdenúncia ao Juizado da Infância.Dcomunicação ao Conselho Tutelar.Ebusca ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que:I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios d...Questão 457941203937128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde deve ser o principal lugar em que a criança e o adolescente devem ser criados e educa...Questão 457941203955939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem o intuito de proteger os direitos de crianças e adolescentes. Sobre o ECA, é correto afirmar que:Questão 457941203956038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei Nº 8.080/1990, compreende-se pela Medida Socioeducativa – Internação:Questão 457941203959796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, estabelece uma série de direitos e deveres fundamentais para a proteção, desenvolviment...Questão 457941203960031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pr...Questão 457941203975504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância, que se encontrem sob custódia em unidade de pri...Questão 457941203975513Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 12.594/2012, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União estabelecer diretrizes sobre a organiz...Questão 457941203975522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, no que concerne ao Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), d...Questão 457941203994410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo em seu Art. 3º: "A criança e o adolescente goza...