Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203963178_____ são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo. Eles podem ser de...1457941203963178Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisitos do Ato Administrativo_____ são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo. Eles podem ser de existência, de validade e de eficácia.Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.ACassações.BRequisitos;CPressupostos;DElementos;EAtributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860816Direito AdministrativoA licitação e contratação de serviços por parte da administração pública por meio de participação pública privada (PPP) aplica-se aos/às: I - Órgãos d...Questão 457941203935188Direito AdministrativoEm fiscalização de obra particular, o auto de infração precisa refletir tipificação, materialidade e proporcionalidade.Com relação à teoria dos atos a...Questão 457941203935284Direito AdministrativoNa rotina de fiscalização, o ato administrativo precisa ser sólido desde a origem para sustentar um lançamento tributário vinculado. Assinale a altern...Questão 457941203955781Direito AdministrativoOs atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública:Questão 457941203956574Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública, a licitação é o procedimento pelo qual o Estado seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras, s...Questão 457941203964422Direito AdministrativoUma das possibilidades de classificação dos princípios é de acordo com sua previsão legal. Com isso, assinale a alternativa que se refere aos princípi...Questão 457941203964427Direito AdministrativoO processo administrativo é a atividade da Administração Pública que tem como objetivo alcançar fins específicos previstos em lei. Assinale a alternat...Questão 457941203964431Direito AdministrativoA nova lei de licitações, em seu artigo 17, estabelece as fases de um processo licitatório. Das sete fases estabelecidas, a de apresentação de propost...Questão 457941203967524Direito AdministrativoDeterminado tipo de administração pública é desempenhada pelos Poderes da União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. O tipo ao qual nos refe...Questão 457941203987504Direito AdministrativoAcerca da contratação de parcerias público-privadas, é correto afirmar que: