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A estrutura da educação brasileira encontra-se assim definida:
| NÍVEIS | MODALIDADES |
|---|---|
| Educação Infantil | Creche 0 – 3 anos Pré-escola 4 – 5 anos |
| Ensino Fundamental | Anos Iniciais 6 – 10 anos Anos Finais 11 – 14 anos |
| Ensino Médio | Normal 15 – 17 anos |
| Ensino Superior | A partir dos 18 anos |
A duração em anos, de cada nível de ensino é, respectivamente: