Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das lib...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 13.146/2015, atenta para a promoção de algumas adaptações por parte das instituições de ensino...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), os idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e ...

Baseando-se no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), um dos direitos à saúde que deve ser assegurado por ações e serviços de saúde ...

A classificação de Santos & Haddad (2007) modificada considera como distúrbios sensoriais a deficiência auditiva e visual. Já o Decreto 3.298, de 21 d...

As pessoas com deficiência têm direito a se locomover pelas vias e lugares públicos, podendo utilizar diversos meios de transporte e locomoção para is...

Observe as afirmativas a seguir, em relação o Art.28 da Lei 13.146, onde é explicitado a incumbência do poder público sobre assegurar, criar, desenvol...

A Lei nº 13.146 de 06/07/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dessa forma, em relação ao direito da pessoa com defici...

Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em ava...

Termo utilizado para identificar o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar e/ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com ...