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Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afirmar que:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, promovendo a dignidade e os ...
Para fins de aplicação da Lei Brasileira de inclusão, consideram-se barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou imp...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), analise os itens abaixo:I. A pessoa com deficiência poderá ser ...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), os idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e ...
Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apres...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências...
A assistência odontológica às pessoas com deficiência ou pacientes com necessidades especiais já está inserida na Política Nacional de Saúde Bucal do ...
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)...
O Art. 3º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, indica como elementos principais para que sua aplicação seja efetiva: