O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para que a Administração Pública possa fazer:

A fim de economizar nos valores gastos para iluminação pública, o governo de uma cidade de porte grande iniciou projeto que propunha a troca de todas ...

Sobre a anulação e a revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A motivação é um dos requisitos fundamentais dos atos administrativos, sendo caracterizada pela explicitação dos fundamentos de fato e de direito que ...

Assinale a alternativa que contém um órgão da administração direta pertencente ao poder executivo.

Homologado o resultado da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiç...

À luz da Lei nº 8.429 de 92, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, o herdeiro daquele que caus...

A Lei nº 8.666 de 2013 regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Públic...

Com relação ao Ato administrativo, a alternativa que se refere ao elemento Forma é a seguinte:

É ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:

Sobre a Administração Pública brasileira, pode-se afirmar corretamente que: