Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203965017Em conformidade com Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar se tratar de uma de suas diretrizes:1457941203965017Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilEm conformidade com Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é CORRETO afirmar se tratar de uma de suas diretrizes:Aparticipação da sociedade civil.Breduzir os riscos de desastres.Cprestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres.Drecuperar as áreas afetadas por desastres.Epromover a continuidade das ações de proteção e defesa civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767913Legislação FederalDe acordo com o Art. 33 da Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações devido a vínculo com o poder públic...Questão 457941203934859Legislação FederalSegundo o Art.9º da Lei Nº12.527, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmativas.I - Mediante criação de serviço...Questão 457941203935342Legislação FederalDe acordo com o Art. 33 da Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações devido a vínculo com o poder públic...Questão 457941203936281Legislação FederalDe acordo com o Art. 7o da Lei nº 11.788/2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta que aponta uma das obrigações das instituições ...Questão 457941203953956Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada com o objetivo de garantir a transparência na administração pública, assegurando que os cidadãos tenham ...Questão 457941203957410Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente da República...Questão 457941203961579Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.Questão 457941203964014Legislação FederalConsiderando o que dispõe a Lei da Ação Popular (Lei n. 4717/65), leia as assertivas abaixo.I - A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será fei...Questão 457941203985698Legislação FederalO morador é a pessoa que, na data de referência, residia habitualmente no domicílio. Assim, é considerado morador o indivíduo que permanece na condiçã...Questão 457941203986746Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.350, de outubro de 2006, o curso de formação inicial para Agentes Comunitários de Saúde deve ter carga horária mínima de qua...