Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203965993De quem é a atribuição de atuar na formulação e proposição de estratégia no controle da execução das políticas de saúde,...1457941203965993Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe quem é a atribuição de atuar na formulação e proposição de estratégia no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros?AConselho de Saúde.BComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador.CComissão Intersetorial de Saúde Suplementar.DComissão Intersetorial de Saúde Indígena.EComissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935840Direito SanitárioDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades s...Questão 457941203954431Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, na instituição e reformulação de ________________________, o Poder Executivo, re...Questão 457941203958976Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM n.º 1.828/2004, são estabelecidos incentivos financeiros para adequação da área física das Centrais de Regulação Médica de...Questão 457941203962408Direito SanitárioSegundo as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, RDC 222/18, como é denominado o “instrumento de desenvolvimento econômico...Questão 457941203966833Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941203977345Direito SanitárioConforme a Lei nº 8142/1990, julgue as afirmações a seguir:I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e d...Questão 457941203986308Direito SanitárioO Artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, diz que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de casos de...Questão 457941203986509Direito SanitárioA assistência farmacêutica no SUS define uma lista de medicamentos a serem dispensados aos usuários da rede de serviços. É obrigatório que tais medica...Questão 457941203988687Direito SanitárioComo estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB - SUS) de 1996 estabeleceu:Questão 457941203990547Direito SanitárioO Ministério de Estado da Saúde através da Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de...