Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203935840De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das...1457941203935840Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: SANEROM IPRP - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.AO controle de possíveis contaminações microbiológicas, químicas e radioativas.BA estética dos produtos, independentemente de sua composição.CO preço dos produtos, desconsiderando sua qualidade.DAs denúncias populares, sem necessidade de critérios técnicos.EOs riscos sanitários relevantes após a comercialização de produtos importados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843867Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 12.401/2011, o que define um protocolo clínico e diretriz terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941203964885Direito SanitárioO Agente de Combate às Endemias deverá preencher o seguinte requisitos para o exercício da atividade:Questão 457941203965971Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508, de 28/06/11 caracterizou o “acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as açõe...Questão 457941203966250Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvido...Questão 457941203968045Direito SanitárioDe acordo com a lei 8.080/90, são atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:Questão 457941203972305Direito SanitárioSobre instâncias colegiadas preconizadas no Artigo 1, da Lei 8142, julgue as afirmativas a seguir.I - O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Con...Questão 457941203986573Direito SanitárioDe acordo com Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011, no art. 5º, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:...Questão 457941203986662Direito SanitárioA alternativa que corresponde a uma doença endêmica em Ji-Paraná é:Questão 457941203988452Direito SanitárioUm dos requisitos exigidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos destinados às ações e serviços de saúde, é que ...Questão 457941203989464Direito SanitárioPedro, diagnosticado com doença crônica ocular, teve como prescrição médica, medicamento que não estava incluído na lista autorizada pelo SUS (Sistema...