Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203967931De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competen...1457941203967931Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:Aa gravidade do fato.Bo tipo de infração cometida.Ca situação econômica do infrator.Da localidade e características onde foi cometida a infração.Eos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936578Direito AmbientalO gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar emerge como um instrumento estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico ...Questão 457941203936690Direito AmbientalUma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental.Diante dessa situação, qual das alternativas a...Questão 457941203936855Direito AmbientalO Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) trata da proteção da vegetação nativa em áreas públicas e privadas.Com base nessa legislação, assinale a afirm...Questão 457941203967642Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:Questão 457941203968224Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.Questão 457941203971697Direito Ambiental“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direito...Questão 457941203972073Direito AmbientalÉ obrigada à reposição florestal, a pessoa física ou jurídica que:Questão 457941203972188Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv...Questão 457941203972818Direito AmbientalDe acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81), entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...Questão 457941203987616Direito AmbientalConforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causad...