Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acord...

Sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) A lei estabelece sanções pen...

Sobre a Lei Federal nº 9.605/98, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1.(__) As infrações administrativas ambientais são apuradas em...

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.

O novo Código Florestal é uma Lei Federal que determina a forma como a vegetação deve ser tratada no Brasil, especialmente dentro das áreas rurais pri...

Segundo a lei de crimes ambientais (Lei 9605/98), configura crime de poluição causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou poss...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a...

A Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe, entre outras providências, sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...

A defesa do meio ambiente, e o correlato poder de polícia ambiental concedido à Administração Pública, justificam a previsão legal e a aplicação efeti...

O texto “O Município preservará e protegerá, na forma da lei, as nascentes dos Rios Pires de Sá, Barão de Melgaço e Piracolino e suas margens, bem com...