Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941203970229

O novo Código Florestal é uma Lei Federal que determina a forma como a vegetação deve ser tratada no Brasil, especialmen...

1

457941203970229
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro

O novo Código Florestal é uma Lei Federal que determina a forma como a vegetação deve ser tratada no Brasil, especialmente dentro das áreas rurais privadas. A Lei 12.651/2012 (Art. 61-A) estabelece que nas Áreas de Preservação Permanente é autorizado a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941203936469Direito Ambiental

De acordo com a definição de mitigação presente na Política Nacional sobre Mudança do Clima, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Questão 457941203936587Direito Ambiental

De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo incentivará atividades voltadas ao...

#Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941203936647Direito Ambiental

Dentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar:

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941203956984Direito Ambiental

A Lei n° 12.305/2010 que alterou a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, introduz:

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941203957191Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampli...

#Licenciamento Ambiental
Questão 457941203962347Direito Ambiental

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A Licença de Operação estabelece as condições para a via...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941203967931Direito Ambiental

De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941203970802Direito Ambiental

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão dispostas na Lei Nº 9605 de 12 de fevereiro de 1...

#Responsabilidade Penal Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941203972830Direito Ambiental

De acordo com Resolução CONAMA Nº 1, de 23 de janeiro de 1986, a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941203975199Direito Ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental...

#Poder de Polícia Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Código Florestal BrasileiroQuestões do IBADE