Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203968308Em conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar se tra...1457941203968308Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Em conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar se tratar de crime de violência institucional.AConstranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo.BConstranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública.CDeixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal.DSubmeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade a situação de violência.EDecretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203956082Direito PenalA Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, “serão punidos (...) os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou proce...Questão 457941203961029Direito PenalRelacione a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1(1) Inserção de dados falsos em sistema de informações.(2) Modificação ou alteração não autorizada de sis...Questão 457941203961032Direito PenalRelacione a coluna 1 com a coluna 2.Coluna 1(1) Denunciação caluniosa.(2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.(3) Fraude processual.Coluna 2...Questão 457941203961238Direito PenalSobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher previstos na Lei Maria da Penha – Leiº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941203963900Direito PenalNorberto, com intenção de obter uma vantagem, e após conseguir um uniforme similar ao utilizado pela equipe de manobristas de uma casa noturna, dirigi...Questão 457941203971424Direito PenalSuponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida cons...Questão 457941203986692Direito PenalO servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,...Questão 457941203988557Direito PenalCaso o funcionário público se aproprie de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...Questão 457941203991591Direito PenalTerêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingind...Questão 457941203992592Direito PenalQuando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das inf...