Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971144Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pert...1457941203971144Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasConsiderando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):AUnião.BEstados.CMunicípios.DDistrito federal.EOrganização das Nações Unidas - ONU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860606Direito ConstitucionalJoaquim, servidor público em cargo de confiança da administração da Prefeitura de Maracatu, percebendo que alguns cargos em seu setor estavam vazios, ...Questão 457941203955313Direito ConstitucionalO Distrito Federal é um ente sui generis da Federação Brasileira. Entre suas características está:Questão 457941203964271Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expres...Questão 457941203965173Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos E...Questão 457941203966058Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto pela Lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de reponsabilidade, aquele que usar de violência ou ameaça contra algum...Questão 457941203967519Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:Questão 457941203975328Direito ConstitucionalConforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Pres...Questão 457941203986987Direito ConstitucionalSobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941203988578Direito ConstitucionalConsiderando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941203991579Direito ConstitucionalCento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...