De acordo com o Art. 14° da Lei nº 8.080, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.

O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº 8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

São considerados unidades ou equipamentos de saúde no âmbito da Atenção Básica:

Sobre a Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1. (__) A lei aponta que a identificação...

A Lei 8080/90 no Artigo 7º, Inciso II fala em “ conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, ...

São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde. A este conselho c...

Analise as assertivas e responda.I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.II - Atendimento parcial, com prioridade para as at...

A Lei nº 9.782/1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Em relação ao que compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância ...

A Lei n. º 9.961/2000, cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Em relação a estrutura organizacional da ANS, julg...

São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) o(a):